Estes Termos de Privacidade foram elaborados para explicar, de forma clara, como o Siodonto trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
1. Quem somos
O Siodonto é uma plataforma voltada à organização e gestão de rotinas odontológicas, podendo incluir funcionalidades como cadastro de usuários, agenda, prontuário, relacionamento com pacientes, relatórios, suporte e recursos administrativos.
O Siodonto é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
2. Escopo destes Termos
Estes Termos se aplicam ao uso do site, sistema, aplicativo, painel administrativo, canais de suporte e demais serviços relacionados ao Siodonto.
Ao utilizar o Siodonto, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. Quando o tratamento de dados depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e destacada.
3. Papéis no tratamento de dados
Quando clínicas, consultórios ou profissionais de odontologia utilizam o Siodonto para inserir dados de pacientes, essas clínicas, consultórios ou profissionais geralmente atuam como controladores dos dados, pois definem a finalidade e a forma de tratamento.
Nesses casos, o Siodonto poderá atuar como operador, tratando os dados conforme as instruções do controlador, os contratos aplicáveis e a legislação vigente.
Para dados coletados diretamente pelo Siodonto, como cadastro de usuários, relacionamento comercial, suporte, segurança, faturamento e comunicações institucionais, o Siodonto poderá atuar como controlador.
4. Dados pessoais que podemos coletar
Dependendo do uso dos serviços, o Siodonto poderá tratar as seguintes categorias de dados:
4.1 Dados de usuários e profissionais
- Nome, CPF, e-mail, telefone, cargo, função e dados de acesso;
- Dados profissionais, como CRO, especialidade ou vínculo com clínica, quando aplicável;
- Informações de login, senha criptografada, permissões de acesso e registros de autenticação.
4.2 Dados da clínica ou consultório
- Razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e responsáveis;
- Informações de plano contratado, pagamentos, cobranças, notas fiscais e histórico financeiro;
- Configurações internas do sistema e preferências operacionais.
4.3 Dados de pacientes cadastrados pela clínica
- Nome, documento, data de nascimento, telefone, endereço e e-mail;
- Informações de agenda, histórico de atendimento e relacionamento com a clínica;
- Dados de saúde e informações odontológicas, como anamnese, prontuário, procedimentos, tratamentos, exames, imagens, prescrições, documentos anexados e observações clínicas;
- Informações de responsáveis legais, quando o paciente for menor de idade ou necessitar de representação.
4.4 Dados de uso, segurança e tecnologia
- Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional e identificadores técnicos;
- Logs de uso, eventos de segurança, páginas acessadas e ações realizadas no sistema;
- Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito nestes Termos.
4.5 Dados de suporte e comunicação
- Mensagens enviadas por e-mail, chat, telefone, WhatsApp ou formulários;
- Arquivos, prints, descrições de problemas e informações necessárias para atendimento e suporte técnico.
5. Dados pessoais sensíveis
O Siodonto pode receber dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde odontológica, quando essas informações forem inseridas por clínicas, consultórios ou profissionais autorizados.
O tratamento desses dados deve ocorrer apenas para finalidades legítimas, necessárias e relacionadas à prestação dos serviços odontológicos, à gestão clínica, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos e às demais hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
6. Para quais finalidades usamos os dados
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Criar, autenticar e administrar contas de acesso ao Siodonto;
- Disponibilizar funcionalidades de agenda, prontuário, cadastro, comunicação, relatórios e gestão odontológica;
- Permitir que clínicas e profissionais gerenciem informações de pacientes e atendimentos;
- Processar pagamentos, emitir cobranças, notas fiscais e cumprir obrigações contábeis, fiscais e legais;
- Prestar suporte técnico, responder solicitações e melhorar a experiência do usuário;
- Manter a segurança da plataforma, prevenir fraudes, acessos indevidos e uso irregular;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
- Enviar comunicações operacionais sobre o sistema, atualizações, manutenção e avisos importantes;
- Enviar comunicações comerciais, quando permitido, com opção de descadastro sempre que aplicável;
- Gerar estatísticas, métricas e melhorias, preferencialmente de forma anonimizada ou agregada.
7. Bases legais
O tratamento de dados pessoais poderá se apoiar em bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a categoria do dado, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida, tutela da saúde, consentimento e outras hipóteses aplicáveis.
Quando o Siodonto atuar como operador de dados de pacientes, a definição da base legal caberá à clínica, consultório ou profissional controlador, sem prejuízo das obrigações contratuais e legais assumidas pelo Siodonto.
8. Compartilhamento de dados
O Siodonto poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com estes Termos, incluindo:
- Com a clínica, consultório ou profissional responsável pelo atendimento do paciente;
- Com fornecedores de infraestrutura, armazenamento em nuvem, hospedagem, segurança, suporte, comunicação, emissão fiscal, cobrança e meios de pagamento;
- Com autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de exercício regular de direitos;
- Com parceiros integrados ao sistema, quando contratados ou autorizados pelo usuário ou pela clínica controladora.
O Siodonto não vende dados pessoais de pacientes. Fornecedores e parceiros devem tratar os dados conforme instruções, contratos, medidas de segurança e obrigações de confidencialidade aplicáveis.
8.1 Recursos de inteligência artificial
Quando um usuário autorizado utiliza recursos de inteligência artificial, o Siodonto pode encaminhar ao fornecedor técnico apenas a pergunta e o contexto mínimo necessário para gerar a resposta ou o rascunho solicitado. O sistema aplica as permissões da clínica, reduz dados desnecessários e não envia senhas, tokens, chaves de acesso ou consultas internas do banco de dados.
Perguntas que dependem de processamento externo podem permanecer temporariamente em fila criptografada. Métricas operacionais, como intenção, modelo, quantidade de tokens, latência e estado do processamento, podem ser registradas sem armazenar o conteúdo clínico completo no evento de telemetria. Toda sugestão clínica ou documento gerado por IA deve ser revisado pelo profissional responsável antes de uso.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site e a plataforma do Siodonto podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Manter o funcionamento adequado do sistema e da sessão do usuário;
- Guardar preferências e melhorar a experiência de navegação;
- Medir desempenho, entender o uso da plataforma e corrigir problemas;
- Realizar comunicações e campanhas, quando aplicável e permitido.
Cookies necessários podem ser usados para viabilizar o funcionamento da plataforma. Cookies não necessários, quando utilizados, poderão depender de consentimento ou de outra base legal adequada. O usuário pode ajustar preferências no navegador, mas o bloqueio de determinados cookies pode afetar funcionalidades do Siodonto.
10. Segurança da informação
O Siodonto adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Essas medidas podem incluir, conforme aplicável, controle de acesso por usuário e senha, perfis de permissão, criptografia, registros de acesso, monitoramento, backups, segregação de ambientes, políticas internas e revisão de fornecedores.
Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, os usuários também devem proteger suas credenciais, utilizar senhas fortes, evitar compartilhamento de acesso e comunicar suspeitas de uso indevido.
11. Retenção e exclusão de dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nestes Termos, obrigações legais, regulatórias, contratuais e para resguardar direitos.
Dados inseridos por clínicas ou profissionais, especialmente prontuários e informações de pacientes, seguem as regras de retenção definidas pela clínica controladora e pelas normas profissionais e legais aplicáveis ao atendimento odontológico.
Após o encerramento da conta ou solicitação válida de exclusão, o Siodonto poderá excluir, anonimizar ou bloquear os dados, ressalvadas hipóteses de conservação permitidas por lei, contrato, obrigação regulatória, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou segurança.
12. Direitos dos titulares
O titular dos dados pessoais pode solicitar, conforme previsto na legislação aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
- Oposição a tratamentos realizados em desacordo com a legislação.
Quando a solicitação envolver dados de pacientes inseridos por uma clínica ou profissional, o Siodonto poderá orientar o titular a procurar diretamente a clínica controladora ou encaminhar a solicitação ao responsável, conforme aplicável.
13. Dados de crianças e adolescentes
O Siodonto pode tratar dados de crianças e adolescentes quando essas informações forem inseridas por clínicas, consultórios ou profissionais no contexto de atendimento odontológico e gestão clínica.
Nesses casos, a clínica ou o profissional controlador deve garantir que possui autorização, base legal adequada e informações necessárias de pais ou responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável.
14. Transferência internacional de dados
O Siodonto poderá utilizar fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento ou suporte localizados no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional de dados, serão adotadas medidas para proteger os dados pessoais e observar as hipóteses legais aplicáveis.
15. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, o Siodonto adotará medidas para avaliar, conter e remediar o incidente, além de realizar comunicações cabíveis à clínica controladora, aos titulares e/ou à autoridade competente, quando exigido pela legislação aplicável.
16. Responsabilidades do usuário
O usuário do Siodonto deve:
- Fornecer informações corretas e atualizadas;
- Manter sigilo sobre login, senha e credenciais de acesso;
- Utilizar o sistema apenas para finalidades legítimas e autorizadas;
- Respeitar a privacidade de pacientes, profissionais e demais usuários;
- Obter autorizações necessárias para inserir dados de terceiros na plataforma;
- Comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido ou falha de segurança.
17. Alterações destes Termos
O Siodonto poderá atualizar estes Termos de Privacidade para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Quando alterações relevantes forem realizadas, o Siodonto poderá comunicar os usuários por meio da plataforma, e-mail ou outro canal disponível.
18. Canal de contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO OU ÁREA RESPONSÁVEL]
E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
Horário de atendimento: [DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO]