Estes Termos de Privacidade foram elaborados para explicar, de forma clara, como o Siodonto trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
1. Quem somos
O Siodonto é uma plataforma voltada à organização e gestão de rotinas odontológicas, podendo incluir funcionalidades como cadastro de usuários, agenda, prontuário, relacionamento com pacientes, relatórios, suporte e recursos administrativos.
O Siodonto é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
2. Escopo destes Termos
Estes Termos se aplicam ao uso do site, sistema, aplicativo, painel administrativo, canais de suporte e demais serviços relacionados ao Siodonto.
Ao utilizar o Siodonto, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. Quando o tratamento de dados depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e destacada.
3. Papéis no tratamento de dados
Quando clínicas, consultórios ou profissionais de odontologia utilizam o Siodonto para inserir dados de pacientes, essas clínicas, consultórios ou profissionais geralmente atuam como controladores dos dados, pois definem a finalidade e a forma de tratamento.
Nesses casos, o Siodonto poderá atuar como operador, tratando os dados conforme as instruções do controlador, os contratos aplicáveis e a legislação vigente.
Para dados coletados diretamente pelo Siodonto, como cadastro de usuários, relacionamento comercial, suporte, segurança, faturamento e comunicações institucionais, o Siodonto poderá atuar como controlador.
4. Dados pessoais que podemos coletar
Dependendo do uso dos serviços, o Siodonto poderá tratar as seguintes categorias de dados:
4.1 Dados de usuários e profissionais
- Nome, CPF, e-mail, telefone, cargo, função e dados de acesso;
- Dados profissionais, como CRO, especialidade ou vínculo com clínica, quando aplicável;
- Informações de login, senha criptografada, permissões de acesso e registros de autenticação.
4.2 Dados da clínica ou consultório
- Razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e responsáveis;
- Informações de plano contratado, pagamentos, cobranças, notas fiscais e histórico financeiro;
- Configurações internas do sistema e preferências operacionais.
4.3 Dados de pacientes cadastrados pela clínica
- Nome, documento, data de nascimento, telefone, endereço e e-mail;
- Informações de agenda, histórico de atendimento e relacionamento com a clínica;
- Dados de saúde e informações odontológicas, como anamnese, prontuário, procedimentos, tratamentos, exames, imagens, prescrições, documentos anexados e observações clínicas;
- Informações de responsáveis legais, quando o paciente for menor de idade ou necessitar de representação.
4.4 Dados de uso, segurança e tecnologia
- Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional e identificadores técnicos;
- Logs de uso, eventos de segurança, páginas acessadas e ações realizadas no sistema;
- Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito nestes Termos.
4.5 Dados de suporte e comunicação
- Mensagens enviadas por e-mail, chat, telefone, WhatsApp ou formulários;
- Arquivos, prints, descrições de problemas e informações necessárias para atendimento e suporte técnico.
5. Dados pessoais sensíveis
O Siodonto pode receber dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde odontológica, quando essas informações forem inseridas por clínicas, consultórios ou profissionais autorizados.
O tratamento desses dados deve ocorrer apenas para finalidades legítimas, necessárias e relacionadas à prestação dos serviços odontológicos, à gestão clínica, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos e às demais hipóteses permitidas pela legislação aplicável.
6. Para quais finalidades usamos os dados
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Criar, autenticar e administrar contas de acesso ao Siodonto;
- Disponibilizar funcionalidades de agenda, prontuário, cadastro, comunicação, relatórios e gestão odontológica;
- Permitir que clínicas e profissionais gerenciem informações de pacientes e atendimentos;
- Processar pagamentos, emitir cobranças, notas fiscais e cumprir obrigações contábeis, fiscais e legais;
- Prestar suporte técnico, responder solicitações e melhorar a experiência do usuário;
- Manter a segurança da plataforma, prevenir fraudes, acessos indevidos e uso irregular;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
- Enviar comunicações operacionais sobre o sistema, atualizações, manutenção e avisos importantes;
- Enviar comunicações comerciais, quando permitido, com opção de descadastro sempre que aplicável;
- Gerar estatísticas, métricas e melhorias, preferencialmente de forma anonimizada ou agregada.
7. Bases legais
O tratamento de dados pessoais poderá se apoiar em bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a categoria do dado, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida, tutela da saúde, consentimento e outras hipóteses aplicáveis.
Quando o Siodonto atuar como operador de dados de pacientes, a definição da base legal caberá à clínica, consultório ou profissional controlador, sem prejuízo das obrigações contratuais e legais assumidas pelo Siodonto.
8. Compartilhamento de dados
O Siodonto poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com estes Termos, incluindo:
- Com a clínica, consultório ou profissional responsável pelo atendimento do paciente;
- Com fornecedores de infraestrutura, armazenamento em nuvem, hospedagem, segurança, suporte, comunicação, emissão fiscal, cobrança e meios de pagamento;
- Com autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de exercício regular de direitos;
- Com parceiros integrados ao sistema, quando contratados ou autorizados pelo usuário ou pela clínica controladora.
O Siodonto não vende dados pessoais de pacientes. Fornecedores e parceiros devem tratar os dados conforme instruções, contratos, medidas de segurança e obrigações de confidencialidade aplicáveis.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site e a plataforma do Siodonto podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Manter o funcionamento adequado do sistema e da sessão do usuário;
- Guardar preferências e melhorar a experiência de navegação;
- Medir desempenho, entender o uso da plataforma e corrigir problemas;
- Realizar comunicações e campanhas, quando aplicável e permitido.
Cookies necessários podem ser usados para viabilizar o funcionamento da plataforma. Cookies não necessários, quando utilizados, poderão depender de consentimento ou de outra base legal adequada. O usuário pode ajustar preferências no navegador, mas o bloqueio de determinados cookies pode afetar funcionalidades do Siodonto.
10. Segurança da informação
O Siodonto adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Essas medidas podem incluir, conforme aplicável, controle de acesso por usuário e senha, perfis de permissão, criptografia, registros de acesso, monitoramento, backups, segregação de ambientes, políticas internas e revisão de fornecedores.
Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, os usuários também devem proteger suas credenciais, utilizar senhas fortes, evitar compartilhamento de acesso e comunicar suspeitas de uso indevido.
11. Retenção e exclusão de dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nestes Termos, obrigações legais, regulatórias, contratuais e para resguardar direitos.
Dados inseridos por clínicas ou profissionais, especialmente prontuários e informações de pacientes, seguem as regras de retenção definidas pela clínica controladora e pelas normas profissionais e legais aplicáveis ao atendimento odontológico.
Após o encerramento da conta ou solicitação válida de exclusão, o Siodonto poderá excluir, anonimizar ou bloquear os dados, ressalvadas hipóteses de conservação permitidas por lei, contrato, obrigação regulatória, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou segurança.
12. Direitos dos titulares
O titular dos dados pessoais pode solicitar, conforme previsto na legislação aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
- Oposição a tratamentos realizados em desacordo com a legislação.
Quando a solicitação envolver dados de pacientes inseridos por uma clínica ou profissional, o Siodonto poderá orientar o titular a procurar diretamente a clínica controladora ou encaminhar a solicitação ao responsável, conforme aplicável.
13. Dados de crianças e adolescentes
O Siodonto pode tratar dados de crianças e adolescentes quando essas informações forem inseridas por clínicas, consultórios ou profissionais no contexto de atendimento odontológico e gestão clínica.
Nesses casos, a clínica ou o profissional controlador deve garantir que possui autorização, base legal adequada e informações necessárias de pais ou responsáveis legais, quando exigido pela legislação aplicável.
14. Transferência internacional de dados
O Siodonto poderá utilizar fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento ou suporte localizados no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional de dados, serão adotadas medidas para proteger os dados pessoais e observar as hipóteses legais aplicáveis.
15. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, o Siodonto adotará medidas para avaliar, conter e remediar o incidente, além de realizar comunicações cabíveis à clínica controladora, aos titulares e/ou à autoridade competente, quando exigido pela legislação aplicável.
16. Responsabilidades do usuário
O usuário do Siodonto deve:
- Fornecer informações corretas e atualizadas;
- Manter sigilo sobre login, senha e credenciais de acesso;
- Utilizar o sistema apenas para finalidades legítimas e autorizadas;
- Respeitar a privacidade de pacientes, profissionais e demais usuários;
- Obter autorizações necessárias para inserir dados de terceiros na plataforma;
- Comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido ou falha de segurança.
17. Alterações destes Termos
O Siodonto poderá atualizar estes Termos de Privacidade para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
Quando alterações relevantes forem realizadas, o Siodonto poderá comunicar os usuários por meio da plataforma, e-mail ou outro canal disponível.
18. Canal de contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO OU ÁREA RESPONSÁVEL]
E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
Horário de atendimento: [DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO]