Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Siodonto, plataforma voltada à gestão de rotinas odontológicas, por clínicas, consultórios, profissionais, colaboradores autorizados e demais usuários vinculados aos serviços.
1. Quem somos
O Siodonto é uma plataforma digital destinada à organização e gestão de atividades odontológicas, podendo incluir funcionalidades como agenda, cadastro de pacientes, prontuário, comunicação, relatórios, financeiro, suporte e recursos administrativos.
O Siodonto é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, cadastrar-se, contratar ou utilizar o Siodonto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.
Caso o usuário esteja utilizando o Siodonto em nome de uma clínica, consultório, empresa, profissional liberal ou outra organização, declara possuir autorização para aceitar estes Termos em nome dessa entidade.
Se o usuário não concordar com estes Termos, deverá interromper o uso da plataforma e, quando aplicável, solicitar o cancelamento pelos canais oficiais de atendimento.
3. Definições
- Siodonto: plataforma, site, sistema, aplicativo, painel administrativo, módulos, recursos e serviços relacionados.
- Usuário: pessoa que acessa ou utiliza a plataforma, incluindo administradores, profissionais, atendentes, colaboradores, parceiros e demais perfis autorizados.
- Contratante: clínica, consultório, empresa, profissional ou pessoa responsável pela contratação dos serviços do Siodonto.
- Paciente: pessoa cujos dados podem ser cadastrados pelo Contratante ou por usuários autorizados no ambiente da plataforma.
- Conta: cadastro utilizado para acesso ao Siodonto, associado a permissões, login, senha e demais fatores de autenticação.
- Dados da Clínica: informações cadastrais, administrativas, financeiras, operacionais e profissionais inseridas ou geradas no uso da plataforma.
4. Escopo dos serviços
O Siodonto oferece ferramentas digitais para auxiliar na gestão odontológica. As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado, a configuração da conta, integrações habilitadas, atualizações do sistema e regras comerciais vigentes.
Entre os recursos possíveis estão:
- cadastro e gerenciamento de pacientes;
- agenda de consultas, retornos e procedimentos;
- prontuário odontológico e registro de informações clínicas;
- controle financeiro, orçamentos, pagamentos e relatórios;
- comunicação com pacientes e usuários, quando disponível;
- gestão de permissões, usuários e unidades de atendimento;
- suporte, treinamento, importação de dados e recursos adicionais contratados.
5. Cadastro, acesso e segurança da conta
Para utilizar determinados recursos, o usuário deverá criar ou receber uma conta de acesso, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, senhas, códigos de verificação e demais meios de autenticação. O compartilhamento de login e senha com terceiros não autorizados é proibido.
O Contratante é responsável por definir, revisar e remover permissões de acesso de seus colaboradores, prestadores, profissionais e administradores, especialmente quando houver desligamento, troca de função ou encerramento de vínculo.
O Siodonto poderá adotar medidas de segurança, como autenticação, logs, bloqueios preventivos, confirmação de identidade e monitoramento de acessos suspeitos, sem prejuízo de outras medidas necessárias para proteger a plataforma, os usuários e os dados tratados.
6. Responsabilidades do Contratante e dos usuários
O Contratante e os usuários comprometem-se a:
- utilizar a plataforma de forma ética, lícita e compatível com estes Termos;
- fornecer dados corretos e manter as informações atualizadas;
- utilizar apenas dados, documentos, imagens e conteúdos que estejam autorizados a inserir ou tratar;
- obter, quando necessário, autorizações, consentimentos, ciência ou bases legais adequadas para o tratamento de dados de pacientes e terceiros;
- cumprir normas profissionais, sanitárias, fiscais, trabalhistas, consumeristas e de proteção de dados aplicáveis à sua atividade;
- manter controle interno sobre quem pode acessar dados de pacientes, prontuários, finanças e informações sensíveis;
- não praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou reputação do Siodonto;
- comunicar imediatamente ao Siodonto qualquer uso não autorizado da conta, suspeita de incidente, vazamento, perda de credenciais ou acesso indevido.
7. Uso permitido e condutas proibidas
O usuário deve utilizar o Siodonto exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à gestão odontológica e administrativa, conforme o plano contratado e as permissões concedidas.
É proibido:
- utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos, abusivos, discriminatórios ou não autorizados;
- inserir dados falsos, enganosos, ofensivos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- acessar, tentar acessar, copiar, modificar ou excluir informações de contas, clínicas, pacientes ou usuários sem autorização;
- compartilhar credenciais, burlar controles de acesso ou contornar medidas de segurança;
- realizar engenharia reversa, copiar, adaptar, explorar, revender, sublicenciar ou distribuir partes da plataforma sem autorização prévia e por escrito;
- enviar vírus, códigos maliciosos, automações abusivas, tentativas de invasão, testes de carga não autorizados ou qualquer conteúdo que prejudique a plataforma;
- utilizar robôs, scripts, scraping, mineração de dados ou meios automatizados sem autorização expressa do Siodonto;
- usar a plataforma para enviar comunicações indevidas, spam, mensagens abusivas ou publicidade irregular;
- remover avisos de propriedade intelectual, marca, direitos autorais ou informações legais da plataforma.
8. Conteúdos, dados e informações inseridos na plataforma
O Contratante e os usuários são responsáveis pelas informações que inserem, registram, enviam, armazenam ou compartilham no Siodonto, incluindo dados cadastrais, documentos, imagens, informações financeiras e registros clínicos.
O Siodonto não assume responsabilidade pela veracidade, completude, qualidade técnica, adequação clínica ou regularidade profissional dos dados inseridos pelos usuários.
Quando a plataforma permitir anexos, imagens, documentos, prescrições, exames ou outros arquivos, o usuário deverá garantir que possui autorização para utilizá-los e que o conteúdo está relacionado a finalidades legítimas do atendimento, da gestão ou do cumprimento de obrigações aplicáveis.
9. Prontuários, registros clínicos e responsabilidade profissional
Os prontuários, evoluções, anamneses, imagens, procedimentos, observações e demais registros clínicos inseridos na plataforma são de responsabilidade do profissional, da clínica ou do Contratante que realiza ou autoriza o registro.
O usuário deve observar as normas profissionais e legais aplicáveis à documentação odontológica, ao sigilo profissional, ao atendimento de pacientes, à guarda de registros e ao compartilhamento de informações de saúde.
O Siodonto poderá oferecer ferramentas para facilitar o registro, organização e consulta de informações, mas não valida automaticamente diagnósticos, condutas, prescrições, planos de tratamento, cobranças ou decisões clínicas.
10. Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais no Siodonto é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
Dados de saúde, informações odontológicas, prontuários, exames, imagens clínicas e outros dados relacionados ao atendimento podem ser considerados dados pessoais sensíveis. Por isso, devem ser tratados com cuidado reforçado, acesso restrito e finalidade adequada.
Quando o Contratante cadastra dados de pacientes, ele será responsável por definir a finalidade e as bases legais do tratamento, salvo nos casos em que o Siodonto atuar como controlador de dados próprios, conforme descrito na Política de Privacidade e nos contratos aplicáveis.
O Siodonto poderá tratar dados pessoais para viabilizar o funcionamento da plataforma, prestar suporte, melhorar os serviços, proteger a segurança, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, gerenciar cobranças e executar contratos.
Consulte também: Termos de Privacidade do Siodonto.
11. Planos, contratação e pagamento
O acesso a determinados recursos do Siodonto poderá depender da contratação de plano pago, módulo adicional, licença, período de teste, implantação, treinamento ou serviço personalizado.
As condições comerciais, incluindo valores, forma de pagamento, periodicidade, limites de uso, quantidade de usuários, unidades, armazenamento, funcionalidades, período de teste, reajustes e eventuais taxas, serão informadas no momento da contratação, proposta comercial, pedido, contrato, painel de assinatura ou documento equivalente.
O não pagamento de valores devidos poderá gerar cobrança, restrição de funcionalidades, suspensão temporária, bloqueio de acesso ou cancelamento da conta, respeitados os avisos e prazos previstos na contratação e na legislação aplicável.
Salvo disposição contratual em sentido diverso, tributos, taxas bancárias, encargos de intermediação, serviços de terceiros e custos adicionais poderão ser cobrados separadamente quando aplicáveis.
12. Testes gratuitos, promoções e versões demonstrativas
O Siodonto poderá oferecer testes gratuitos, planos promocionais, demonstrações ou acesso limitado por prazo determinado. Tais condições poderão ser alteradas, encerradas ou convertidas em plano pago conforme regras informadas no momento da oferta.
Durante o período de teste ou demonstração, algumas funcionalidades poderão estar indisponíveis, limitadas ou sujeitas a restrições técnicas e comerciais.
13. Cancelamento, suspensão e encerramento
O Contratante poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais, observando o prazo, a forma e as condições comerciais aplicáveis ao plano contratado: [PRAZO DE CANCELAMENTO].
O Siodonto poderá suspender ou encerrar o acesso quando houver:
- violação destes Termos ou de contratos aplicáveis;
- inadimplência;
- uso indevido, abusivo, fraudulento ou ilícito;
- risco à segurança da plataforma, de dados, usuários, pacientes ou terceiros;
- ordem legal, regulatória, administrativa ou judicial;
- encerramento definitivo de produto, módulo ou serviço, mediante aviso quando cabível.
Após o cancelamento, a conta poderá perder acesso a funcionalidades, dados e arquivos conforme as regras de retenção, exportação, backup e exclusão previstas em contrato, na Política de Privacidade e na legislação aplicável.
14. Exportação, retenção e exclusão de dados
Durante a vigência da contratação, o Contratante poderá solicitar ou realizar a exportação de dados disponíveis conforme as funcionalidades da plataforma e as limitações técnicas aplicáveis.
Após o encerramento, os dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais, fiscais, auditorias, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos ou conforme solicitação legítima do Contratante.
O Siodonto poderá excluir, anonimizar ou bloquear dados de contas encerradas após os prazos aplicáveis, salvo quando a retenção for necessária ou permitida pela legislação.
15. Disponibilidade, manutenção e atualizações
O Siodonto buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante operação contínua, ininterrupta ou livre de falhas.
Poderão ocorrer indisponibilidades, interrupções ou limitações decorrentes de manutenção programada, atualizações, problemas técnicos, falhas de conexão, serviços de terceiros, incidentes de segurança, caso fortuito, força maior ou situações fora do controle razoável do Siodonto.
O Siodonto poderá alterar, atualizar, remover ou adicionar funcionalidades para melhorar a experiência, segurança, desempenho, conformidade legal ou sustentabilidade do serviço. Quando alterações relevantes impactarem o uso contratado, o Siodonto buscará comunicar os usuários por meios adequados.
16. Suporte e atendimento
O suporte será prestado pelos canais oficiais informados pelo Siodonto, como e-mail, chat, telefone, central de ajuda ou outro meio disponibilizado.
Condições de atendimento, horários, prioridades, canais, prazos estimados e tipos de suporte incluídos podem variar conforme o plano contratado.
Canais de suporte:
E-mail: [E-MAIL DE SUPORTE]
Telefone/WhatsApp: [TELEFONE DE SUPORTE]
Horário de atendimento: [HORÁRIO DE ATENDIMENTO]
17. Serviços e integrações de terceiros
O Siodonto poderá integrar-se a serviços de terceiros, como meios de pagamento, emissão fiscal, armazenamento, comunicação, mensagens, videoconferência, assinatura eletrônica, mapas, autenticação ou outras ferramentas.
Esses serviços podem possuir termos, políticas, custos, disponibilidade, regras técnicas e responsabilidades próprias. O Siodonto não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, cobranças ou danos causados diretamente por serviços de terceiros fora de seu controle.
18. Propriedade intelectual
A plataforma Siodonto, incluindo marca, nome, logotipo, software, código, interface, design, bancos de dados, fluxos, textos, documentação, estrutura, funcionalidades e demais elementos, pertence ao Siodonto ou a seus licenciadores, conforme aplicável.
Estes Termos concedem ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar a plataforma durante a vigência da contratação e conforme as regras aplicáveis.
Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário em razão do uso, contratação ou acesso à plataforma.
19. Comunicações
O Siodonto poderá enviar comunicações relacionadas à conta, segurança, suporte, cobrança, atualizações, manutenção, alterações de termos, novidades do serviço e avisos legais por e-mail, painel da plataforma, telefone, mensagens, notificações ou outros canais informados pelo usuário.
O usuário deve manter seus dados de contato atualizados para receber comunicações importantes. Algumas comunicações operacionais ou legais são necessárias para a prestação do serviço e podem não permitir descadastramento enquanto houver conta ativa ou obrigação aplicável.
20. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Siodonto não será responsável por:
- decisões clínicas, administrativas, financeiras ou profissionais tomadas pelo Contratante ou por usuários;
- erros, omissões, inconsistências ou dados incorretos inseridos por usuários;
- uso indevido da plataforma, compartilhamento de credenciais ou acesso não autorizado causado por falha do usuário ou do Contratante;
- indisponibilidades decorrentes de conexão de internet, equipamentos, sistemas, navegadores, integrações ou serviços de terceiros;
- perdas resultantes de caso fortuito, força maior, atos de terceiros, ataques externos, ordens legais ou eventos fora do controle razoável do Siodonto;
- danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de receita ou prejuízos comerciais, quando tal limitação for permitida pela legislação.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação aplicável, especialmente em relações de consumo, proteção de dados ou outras normas obrigatórias.
21. Garantias e ausência de aconselhamento profissional
O Siodonto é fornecido como ferramenta tecnológica de apoio. Embora sejam adotados esforços para manter a plataforma segura, estável e adequada, não há garantia de que o serviço atenderá a todas as necessidades específicas de cada clínica, profissional, fluxo operacional ou integração externa.
Informações, modelos, relatórios, campos, lembretes, alertas ou recursos automatizados disponibilizados pela plataforma não constituem aconselhamento jurídico, contábil, fiscal, clínico, regulatório ou profissional independente.
22. Segurança da informação
O Siodonto poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger a plataforma, incluindo controle de acesso, criptografia quando aplicável, logs, cópias de segurança, segregação de permissões, monitoramento, atualizações e procedimentos internos.
A segurança também depende da conduta do Contratante e dos usuários. Recomenda-se utilizar senhas fortes, autenticação adicional quando disponível, equipamentos atualizados, acesso restrito por perfil, revisão periódica de permissões e treinamento da equipe.
Incidentes, suspeitas de vazamento, acessos indevidos ou perda de credenciais devem ser comunicados imediatamente ao Siodonto pelo e-mail [E-MAIL DE SEGURANÇA/PRIVACIDADE].
23. Alterações destes Termos
O Siodonto poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, técnicas, de segurança ou de funcionalidades.
Quando houver alterações relevantes, o Siodonto poderá comunicar os usuários por meios adequados, como e-mail, painel da plataforma ou aviso no site. A continuidade do uso após a atualização indicará concordância com a nova versão, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.
24. Disposições gerais
A eventual tolerância do Siodonto quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia, perdão, alteração contratual ou novação.
Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida.
O usuário não poderá ceder, transferir ou sublicenciar seus direitos e obrigações sem autorização prévia do Siodonto. O Siodonto poderá ceder ou transferir estes Termos em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos ou continuidade dos serviços, observadas as obrigações legais aplicáveis.
25. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [FORO] para resolver controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo quando a legislação aplicável determinar foro obrigatório diverso ou garantir ao consumidor a escolha de foro mais favorável.
26. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, contratação, suporte, cancelamento, segurança ou privacidade, entre em contato pelos canais abaixo:
Siodonto — Atendimento
E-mail geral: [E-MAIL DE CONTATO]
E-mail de suporte: [E-MAIL DE SUPORTE]
E-mail de privacidade/DPO: [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
Resumo rápido
Este modelo é uma sugestão inicial de redação. A versão final deve ser adaptada às funcionalidades reais do Siodonto, ao modelo comercial, aos contratos com clientes, aos fluxos de dados, às integrações utilizadas e às obrigações legais e profissionais aplicáveis.